Termos de Uso

Este documento regula o uso da plataforma Doação Solidária, voltada para campanhas solidárias com arrecadação por Pix.

1. Objetivo da plataforma

A plataforma conecta apoiadores a campanhas sociais e permite contribuições financeiras para causas cadastradas, com confirmação de pagamento por integração com gateways.

2. Cadastro e conduta

• É proibido utilizar dados falsos, conteúdos enganosos ou campanhas com finalidade ilícita.
• O usuário é responsável pelas informações e materiais enviados.
• A equipe pode suspender campanhas que violem lei, direitos de terceiros ou estes termos.

3. Doações e pagamentos

• As doações são processadas via Pix, com confirmação por webhook seguro.
• O status de pagamento depende da comunicação entre gateway e plataforma.
• Em situações operacionais específicas, a plataforma pode disponibilizar chave Pix estática para continuidade da arrecadação.

4. Limitação de responsabilidade

A plataforma adota medidas de segurança e disponibilidade, mas não se responsabiliza por indisponibilidade de serviços de terceiros (bancos, gateways e provedores).

5. Atualizações

Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, com publicação da versão atual nesta página.